Autor: Denice Marendaz

É possível cancelar a cobrança de SPU nos terrenos da Marinha?

Nesta edição tratarei de um tema pouco conhecido mas altamente rentável e favorável ao particular: os terrenos de marinha. Este assunto gera polêmica e suscita questões quando surge a pergunta: “É possível cancelar a cobrança da SPU nos terrenos de...

DIREITO IN FOCUS

Caro leitor: Com gratidão informamos que DIREITO IN FOCUS retorna em nova temporada. Desejamos que os assuntos aqui abordados sirvam com utilidade à vossa necessidade e expectativa. A coluna será editada mensalmente. Nesta primeira edição abordaremos o tema “AGUAS”, que,...