Com São Paulo liderando a regulamentação, o debate sobre o uso de celulares em ambientes escolares ganha força no cenário nacional.
O uso de celulares nas escolas tem sido tema de discussão em todo o Brasil, envolvendo pais, professores, alunos e legisladores. Na última terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas, uma medida que, se sancionada, passará a valer a partir de 2025.
A decisão coloca São Paulo como pioneiro no banimento completo desses aparelhos no ambiente escolar, trazendo à tona questões sobre os impactos educacionais, sociais e psicológicos dos dispositivos nas escolas.
O que prevê o projeto aprovado em São Paulo?
A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e outros 40 parlamentares, restringe totalmente o uso de celulares durante o período de permanência nas escolas. Isso inclui intervalos e recreios, não apenas as aulas.
Existem, no entanto, exceções previstas:
- Quando os celulares forem utilizados para fins pedagógicos, sob orientação dos professores;
- Para alunos com deficiências ou condições de saúde que exijam o uso de dispositivos tecnológicos.
Os aparelhos devem ser armazenados de forma segura e não acessíveis aos alunos durante o horário escolar.
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O cenário nacional e as iniciativas legislativas
Enquanto São Paulo avança com a regulamentação, o debate se intensifica em nível nacional. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei semelhante tramita desde 2015 e foi recentemente aprovado pela Comissão de Educação. O PL 104/2015 prevê a proibição do uso de celulares em todas as etapas da educação básica, exceto para fins pedagógicos ou por questões de acessibilidade.
De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é padronizar o uso de dispositivos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, minimizando os efeitos negativos que o uso descontrolado pode ter sobre a educação e o desenvolvimento dos alunos.
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Impactos educacionais e sociais da proibição
A restrição ao uso de celulares nas escolas é justificada por uma série de preocupações:
Falta de atenção e concentração
Pesquisas indicam que 66% das escolas privadas em São Paulo identificam diminuição na concentração dos alunos como um dos principais problemas relacionados ao uso de celulares.
Problemas de saúde mental
O uso excessivo de dispositivos eletrônicos está associado a um aumento de problemas de saúde mental entre crianças e jovens, relatado por 84% das instituições particulares consultadas em um estudo recente. É muito joguinho pra pouca saúde!
Cyberbullying e socialização
As escolas também apontam que os celulares estimulam práticas de cyberbullying (66%) e reduzem a interação “olho no olho” entre os alunos durante os momentos de lazer (49%).
Por outro lado, há quem veja nos celulares uma ferramenta pedagógica poderosa. Plataformas educacionais e aplicativos de aprendizado podem complementar as aulas de forma significativa, desde que usados sob supervisão adequada.
Discussão da boa:
Como outros países estão lidando com o tema?
O debate sobre celulares em sala de aula não é exclusivo do Brasil. Países como França, Itália e Japão já adotaram medidas semelhantes para restringir ou regular o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.
Na França, por exemplo, uma lei aprovada em 2018 proíbe o uso de celulares para alunos do ensino fundamental e médio, permitindo exceções apenas para atividades educacionais ou emergências. Os resultados apontam para melhorias no desempenho acadêmico e no comportamento social dos alunos.
A perspectiva dos professores e escolas particulares
Em São Paulo, 70% das escolas privadas apoiam medidas mais restritivas, independentemente de legislação específica. Muitas já implementaram políticas próprias, como horários e faixas etárias em que o uso de dispositivos é permitido.
Para professores, a proibição traz alívio. “Sem o celular, é mais fácil manter a atenção da turma e reduzir as distrações,” comenta Ana Lopes, professora da rede pública em São Paulo.
Desafios e o equilíbrio entre proibição e inclusão digital
Embora a proibição tenha apoio popular — 86% dos brasileiros concordam com algum nível de restrição, segundo pesquisa da Nexus —, especialistas apontam que o desafio está em equilibrar o banimento com a necessidade de inclusão digital.
Com o avanço da tecnologia, aprender a usar dispositivos de forma ética e responsável se torna essencial para a formação dos estudantes. Nesse contexto, cabe às escolas e ao governo criar políticas que promovam o uso consciente e produtivo dos celulares, sem comprometer o aprendizado.
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